Inscrições para disputar Conselho de Política Cultural vão até dia 22

Se você atua na área cultural e quer influenciar políticas públicas no Brasil, anote: as inscrições para disputar uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) vão até o dia 22 de setembro. O processo é feito pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br, e abre espaço para artistas, produtores culturais e pesquisadores.

Os eleitos vão exercer mandato de 2026 a 2029, contribuindo para a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas para o setor em todo o país. A participação está aberta nas modalidades eleitor e candidato, e a votação também será pela internet, entre os dias 11 e 15 de novembro.

O CNPC é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, cada um representando áreas e segmentos culturais distintos. Cada colegiado pode eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Para votar, é preciso ter pelo menos 16 anos e comprovar, no mínimo, um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido. Já para se candidatar, os requisitos são: 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar ao menos três anos de atuação na área cultural correspondente.

O processo eleitoral também traz mecanismos para ampliar a diversidade e a representatividade do Conselho. As regras garantem a representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. É uma chance de levar experiências e demandas locais para o debate nacional.

Dúvidas podem ser enviadas para [email protected]. Se você se encaixa nos requisitos, essa é uma oportunidade de ter voz ativa na cultura brasileira nos próximos anos.