Editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio

O governo fluminense abriu inscrições para dois editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no estado do Rio de Janeiro. Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o investimento total soma R$ 13,6 milhões. As inscrições são feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.

A iniciativa busca fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ).

Prazos e valores dos editais

Para Pontões de Cultura, as inscrições vão até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, por três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.

Já o edital de Pontos de Cultura aceita inscrições até 10 de setembro. Cada projeto receberá R$ 200 mil, em parcela única. O edital prevê investimento de R$ 8,8 milhões.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar mínimo de três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos não podem participar.

O que são Pontos e Pontões de Cultura

Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades. Pontões de Cultura atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos de Cultura. Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014, segundo o Ministério da Cultura (MinC).

O edital de Pontões tem duas vagas: uma para Pontão de Cultura - Economia Criativa e outra para Pontão de Cultura - Cultura Popular. Já os projetos de Pontos de Cultura devem desenvolver ações em três metas: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação.

Os editais preveem pontuação favorável para propostas em áreas de maior vulnerabilidade social, incluindo periferias, regiões com menor IDH, territórios quilombolas e indígenas. A medida, segundo a SececRJ, amplia a presença da Cultura Viva fora dos grandes centros.