Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia na Flip

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios ou gabinetes. A declaração foi feita durante o lançamento de seu livro "Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil" (editora Bazar do Tempo), nesta quinta-feira (23), na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

A ministra do STF Cármen Lúcia declarou que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios. Durante o lançamento de seu livro na Flip, ela alertou que o voto não é o único exercício democrático e que a cidadania ativa, a arte e a cultura são pilares da liberdade. flip 2026 programação

O que Cármen Lúcia disse sobre democracia e voto?

A pouco mais de dois meses das eleições, Cármen Lúcia defendeu que o povo brasileiro valorize o que já conquistou, como o amplo direito ao voto. A ministra alertou, no entanto, que o voto não é a única forma de exercício democrático.

"Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa. Mas é preciso que a gente tenha este ânimo para fazer esta união que nos reúne como um povo", disse a ministra durante o evento.

Urnas eletrônicas: segurança e auditoria constante

Questionada sobre contestações em relação à idoneidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia explicou que a urna passa por um processo de auditoria constante e que nunca foi comprovado nenhum tipo de equívoco nem erro.

"Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", disse. A ministra afirmou que o povo brasileiro já acolheu o modelo de votação eletrônico.

"Eu sou cidadã brasileira, servidora pública brasileira e, principalmente, eu voto. Fui duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Tenho, portanto, absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica", defendeu.

Fragilização democrática e o papel da cidadania

Segundo a ministra, o mundo todo vive tempos muito difíceis de fragilização democrática. "Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente [pela] democracia", ressaltou.

Ela acrescentou, como diz o título do livro, que é pela mão do povo que se pode promover transformações. "Eu não espero que as senhoras e os senhores imaginem que sejam os poderes do Estado que façam um milagre transformador. O que transforma e o grande milagre é feito pela cidadania e eu já vi isso acontecer nas várias oportunidades em que o povo brasileiro se uniu".

Lei da Ficha Limpa: exemplo de mobilização popular

Cármen Lúcia citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que partiu da mobilização da população e chegou ao Congresso, onde foi aprovada.

"Na década de 90, [um indivíduo condenado e preso foi] eleito prefeito de uma cidade e governava de dentro da prisão e se dizia 'foi o povo que escolheu' e a lei brasileira propiciava."

"O povo brasileiro - não um povo abstrato, não é um povo ícone -, um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei", destacou. "O povo não quer uma coisa, ele muda. É preciso ânimo para isso. E é preciso, portanto, para que a gente tenha ânimo democrático, que a gente não desanime civilmente."

Arte e democracia: a transgressão permitida

A ministra mencionou que a palavra é o instrumento do direito e também da literatura. Segundo ela, literatura e direito "andaram casados sempre".

"Isso nos leva talvez, com tanta frequência, a usarmos tanto a arte e arte literária como fonte de explicações. A gente não pode desconhecer Dostoiévski; O processo, de Kafka; O processo de Maurizius, de Jakob Wassermann, de jeito nenhum."

O livro que mais carrega para os lugares que vai, segundo contou, é o "Romanceiro da Inconfidência", obra-prima de Cecília Meireles, que aborda a história da Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789.

"O Romanceiro da Inconfidência narra muito melhor as passagens dos conjurados, nos faz pensar muito mais sobre sentença, sobre o papel dos juízes, do que muitas obras de história", relatou.

Para a ministra, a arte é transgressora, é um espaço democrático que sinaliza se há uma democracia verdadeira. "Sem arte e cultura não se tem democracia", enfatizou, utilizando a alegoria da construção de uma casa.

"Nós não construímos uma casa a partir do teto, nós construímos a partir da fundação. E o que dá a fundação da democracia brasileira é o povo. Democracia não é regime político só, nunca foi. Democracia é uma forma de viver com espaços de liberdade assegurada a todos", defendeu.

Ela aponta ainda que a arte é o único espaço de transgressão permitido no estado de direito. "Por isso é que ditador não gosta da arte, não gosta da arte que não se submeta a ele. Não é que não gosta da arte também não. Ele quer submeter, sujeitar a cultura. Querem uma cultura subordinada e a cultura é transgressora", concluiu.

Participação na Flip nesta sexta-feira (24)

Cármen Lúcia participa também, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema "Estado de sítio, estado de sido, estase", às 13h30. Haverá transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip. transmissão ao vivo flip 2026

O livro: "Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil"

Em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organização da historiadora Nayara Henriques Pinto, a obra percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores, refletindo sobre a construção da cidadania e do voto no país. livro pela mão do povo

Perguntas Frequentes

O que Cármen Lúcia disse sobre a urna eletrônica?

Ela afirmou que a urna passa por auditoria constante, que nunca houve erro comprovado e que tem absoluta certeza da segurança, higidez e transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica.

Qual o tema do livro lançado por Cármen Lúcia na Flip?

O livro "Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil" percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores.

O que a ministra falou sobre a Lei da Ficha Limpa?

Ela citou a Lei Complementar 135/2010 como exemplo de transformação pela cidadania, lembrando que a mobilização popular colheu assinaturas e levou a proposta ao Congresso.

Qual a relação entre arte e democracia para Cármen Lúcia?

Segundo a ministra, a arte é o único espaço de transgressão permitido no estado de direito e sinaliza se há uma democracia verdadeira. "Sem arte e cultura não se tem democracia", afirmou.

Quando será a próxima participação de Cármen Lúcia na Flip?

Ela participa nesta sexta-feira (24) da 10ª mesa do programa principal da Flip, com transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.